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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:10

Município continua obrigado a nomear candidata aprovada em concurso

que não supõe grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:25

Esclarecimentos didáticos sobre a uniformização da jurisprudência

A busca pela celeridade e economia processual na prestação jurisdicional é incompatível com a real
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 12:27

STJ suspende liminar que reduziu preço do pedágio na SP-332

pública, à segurança dos usuários da rodovia e à economia pública, decorrente do não cumprimento do contrato
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 18:20

STJ mantém sentença que proíbe prefeitura de Guarulhos de parcelar honorários dos procuradores

O presidente afirmou, ainda, que o efetivo dano à economia pública, vinculada à perda na
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:07

Estado do Pará pede suspensão de decisão que determinou fornecimento de remédio

mantida pelo Tribunal de Justiça do Pará representa grave lesão à economia e à ordem públicas.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:02

STJ encaminha ao Supremo pedido para suspender fornecimento de medicamento

economia públicas ante a imposição do pagamento de alto custo sem prévio procedimento administrativo.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00

Simulação ou Norma Antielisiva?

da Economia e da Empresa - EDESP/FGV, especializando em direito público na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 15:30

Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS

lesão à economia pública levaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:04

TST nega recurso do MPT envolvendo débitos dos Correios

judicialmente recurso na defesa de interesse patrimonial privado, inclusive das empresas públicas e sociedades de economia mista.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:01

Unicred Litoral obtém no STJ isenção da Cofins apesar de impasse sobre hierarquia das leis

A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos da Foz do Rio Itajaí Açu (Unicred Litoral
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 17:09

É possível regularizar imóveis da CDHU através da Usucapião? O que diz a Jurisprudência?

das sociedades de economia mista, na tese da desafetação e na inércia administrativa, visando a regularização da propriedade.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:29

A Globalização do Direito Penal

atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.
Apoiadores Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:30

Vínculo empregatício de corretores e ilegitimidade dos auditores fiscais

legitimidade do auditor fiscal para tanto como o evidente conflito entre as decisões da Justiça do Trabalho e as do Ministério da Economia.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 09:16

Proposta para Previdência prevê idade mínima de 65 anos para homem e mulher

Bolsonaro, prevê medidas duras para se chegar a uma economia de R$ 1,3 trilhão em dez anos, mas membros do próprio governo já manifestaram dúvidas.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 09:49

Mantida interrupção de licitação do serviço de transporte coletivo em cidade do Rio Grande do Sul

, de forma concreta, que as medidas representam risco à ordem ou à economia pública.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:52

Tecnologia reduz custos do CNJ e dos tribunais

Desde que foi implantado, em 2009, o Malote digital viabilizou uma economia de, pelo menos, R
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 17:45

OAB vai ajuizar três novas ADIs sobre questões tributárias e de dividendos

beneficiar milhares de pessoas no país, físicas ou jurídicas, de todos os ramos da economia
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 11:30

Negros e pardos poderão ter reserva de 20% das vagas em concursos públicos

pública federal; autarquias; fundações e empresas públicas; e sociedades de economia mista controladas pela União
Array Publicado em 2013-11-07T21:00:50+00:00

Limite de patrocínio a eventos vale para empresas públicas

Empresas públicas e sociedades de economia mista podem participar, no máximo, com 30% do

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 6852

que não supõe grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas

A busca pela celeridade e economia processual na prestação jurisdicional é incompatível com a real

pública, à segurança dos usuários da rodovia e à economia pública, decorrente do não cumprimento do contrato

O presidente afirmou, ainda, que o efetivo dano à economia pública, vinculada à perda na

mantida pelo Tribunal de Justiça do Pará representa grave lesão à economia e à ordem públicas.

economia públicas ante a imposição do pagamento de alto custo sem prévio procedimento administrativo.

da Economia e da Empresa - EDESP/FGV, especializando em direito público na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

lesão à economia pública levaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

judicialmente recurso na defesa de interesse patrimonial privado, inclusive das empresas públicas e sociedades de economia mista.

A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos da Foz do Rio Itajaí Açu (Unicred Litoral

das sociedades de economia mista, na tese da desafetação e na inércia administrativa, visando a regularização da propriedade.

atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.

legitimidade do auditor fiscal para tanto como o evidente conflito entre as decisões da Justiça do Trabalho e as do Ministério da Economia.

Bolsonaro, prevê medidas duras para se chegar a uma economia de R$ 1,3 trilhão em dez anos, mas membros do próprio governo já manifestaram dúvidas.

, de forma concreta, que as medidas representam risco à ordem ou à economia pública.

Desde que foi implantado, em 2009, o Malote digital viabilizou uma economia de, pelo menos, R

beneficiar milhares de pessoas no país, físicas ou jurídicas, de todos os ramos da economia

pública federal; autarquias; fundações e empresas públicas; e sociedades de economia mista controladas pela União

Empresas públicas e sociedades de economia mista podem participar, no máximo, com 30% do

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